Requerimento - Cristiane Aparecida Ferreira de Souza
Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.
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Legislações
REQ 0013/2026 - Requerimento
Adequação do adicional de insalubridade devido aos Agentes de Combate às Endemias e Agentes de Saúde, especialmente quanto à revisão da atual base de cálculo de 20% sobre o salário mínimo para 20% sobre o vencimento-base.
Autor(es): Cristiane Aparecida Ferreira de Souza, Elbert Tavares de Paula, Lorena Barbosa Marques
Data da apresentação: 24/04/2026
REQ 0010/2026 - Requerimento
Valor dos recursos financeiros repassados pelo Governo Federal ao Município, destinados ao custeio dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos últimos 04 (quatro) anos.
Autor(es): Cristiane Aparecida Ferreira de Souza, Deivisson Carlos dos Santos, Elbert Tavares de Paula, Lorena Barbosa Marques
Data da apresentação: 02/03/2026
REQ 0002/2026 - Requerimento
Recomposição salarial dos servidores públicos municipais.
Autor(es): Carlos José Pires, Cristiane Aparecida Ferreira de Souza, Patrícia Ribeiro de Araújo, Rogério de Oliveira Costa
Data da apresentação: 03/02/2026
REQ 0001/2026 - Requerimento
Recomposição salarial dos servidores públicos municipais.
Autor(es): Carlos José Pires, Cristiane Aparecida Ferreira de Souza, Patrícia Ribeiro de Araújo, Rogério de Oliveira Costa
Data da apresentação: 03/02/2026