Sessão Extraordinária para Julgamento do Processo nº04/2023

Publicado em 26/01/2024 - CMI Adm

No dia 24 de janeiro foi realizada a 01ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Inhaúma do ano legislativo 2024, para julgamento do processo n°04/2023.

Foi feita a oração inicial, e em seguida o Vereador Secretário Marco Paulo Costa fez a leitura do Salmo João 3:16.

Na sequência, a servidora da Câmara Municipal, Aline Teixeira fez a leitura das peças solicitadas. E após a leitura, o Presidente passou a palavra para que os vereadores se manifestem verbalmente, pelo tempo máximo de 15 (quinze) minutos cada um.

Foi dada a palavra ao Procurador do Denunciado, o Dr. Adriano Cardoso, pelo período de até 02 horas de duração, para apresentação de defesa oral.

Na sequência foi feita a votação das infrações político-administrativas, descrita na denúncia, em seguida o Presidente proclamou o resultado das duas votações, sendo 04 votos pela procedência da denúncia e 05 votos pela improcedência da denúncia, ausente a Vereadora Patrícia Ribeiro de Araújo, que nesta sessão foi representada pelo suplente de partido, "Sr. Leandro Dias dos Santos". O resultado foi pela absolvição do denunciado no processo 04/2023, e posterior arquivamento da denúncia, nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrado os trabalhos.




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