23ª Reunião Ordinária de 2023

Publicado em 16/08/2023 - CMI Adm

No dia 15 de agosto foi realizada a 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Inhaúma, onde foram apresentados, ofícios resposta, e diversas solicitações da população.

Foi dada a palavra ao orador escrito - Sérgio Luiz Botelho - para tratar sobre o seguinte assunto: "recapeamento da Rua Cachoeira da Prata".

Foi aprovado por unanimidade em turno único de votação o PROJETO DE LEI 009/2023 – Altera o Anexo de Estimativa e Renúncia de receitas constantes na Lei nº 1.665/2022 que estabelece as Diretrizes do Orçamento para o exercício de 2023 e da outras providencias. – Autoria do Poder Executivo.

Foi aprovado por unanimidade em 1º turno de votação o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2023 – Concede Isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na primeira transmissão da propriedade dos imóveis abrangidos pela Lei Municipal n°1.250/2004 regulamentada pelo Decreto n° 015/2004 e pela Lei Municipal n°1.266/2004 e dá outras providências. – Autoria do Poder Executivo.

Em seguida foi dado a cada vereador 10 minutos para falarem de assuntos relevantes, e por fim foi feita a oração e finalizada a reunião.

#Câmara #inhauma #reuniao #populacao




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