24ª Reunião Ordinária de 2023

Publicado em 24/08/2023 - CMI Adm

No dia 22 de agosto foi realizada a 24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Inhaúma, onde foram apresentadas diversas solicitações da população.

Foi dada a palavra ao orador inscrito - Saulo Rodrigues Amaral - para tratar sobre o seguinte assunto: “sobre os portadores de deficiências ocultas”.

Em seguida foi dada a palavra a Adriana Regina de Oliveira - Assistente Social e a Palloma Santos Fonseca - Coordenadora do NASF - para esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo município aos portadores de deficiências ocultas.

Foi aprovado por unanimidade em 2º turno de votação o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2023 – Concede Isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na primeira transmissão da propriedade dos imóveis abrangidos pela Lei Municipal n°1.250/2004 regulamentada pelo Decreto n° 015/2004, pela Lei Municipal n°1.266/2004 e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo.

Em seguida foi apresentado e "APROVADO" os requerimentos nº 31 e 32/2023 da Vereadora Patrícia Ribeiro de Araújo.

Também foi apresentado e "APROVADO" o requerimento nº 34/2023 do Vereador Rogério de Oliveira Costa.

Em seguida foi dado a cada vereador 10 minutos para falarem de assuntos relevantes, e por fim foi feita a oração e finalizada a reunião.

#Câmara #inhauma #reuniao #populacao




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