02ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes

Publicado em 13/03/2025 - CMI Adm

No dia 11 de março do corrente ano, às 18h foi realizada a 02ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes, biênio 2025/2026 da Câmara Municipal de Inhaúma onde foram apresentados e discutidos os seguinte projetos:

* PROJETO DE LEI N°01/2025, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a blocos de carnaval ano de 2025, no âmbito do município de Inhaúma, e dá outras providências".

* SUBSTITUTIVO 02 AO PROJETO DE LEI N°02/2025, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para os servidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Inhaúma e dá outras providências".

* EMENDA MODIFICATIVA N°01 SUBSTITUTIVO 02 AO PROJETO DE LEI N°02/2025 – “Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para os servidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Inhaúma e dá outras providências”. – Autoria da Emenda: Vereador Marco Paulo Carvalho Costa.

* EMENDA SUPRESSIVA N°01 SUBSTITUTIVO 02 AO PROJETO DE LEI N°02/2025 – “Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para os servidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Inhaúma e dá outras providências”. – Autoria da Emenda: Vereador Marco Paulo Carvalho Costa.

* PROJETO DE LEI N°01/2025 – “Dispõe sobre a instituição da semana municipal de conscientização do autismo no município de Inhaúma/MG e dá outras providências”. – Autoria da Vereadora Lorena Barbosa Marques.

* PROJETO DE LEI N°03/2025 – “Concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Inhaúma, Estado de Minas Gerais”. – Autoria do Legislativo Municipal.

A assessoria jurídica sanou todas as dúvidas, e debatidas todas as sugestões sobre os projetos, a reunião foi encerrada.

A ata estará disponível no site da Câmara Municipal para toda a população.




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