20ª Reunião Ordinária de 2024

Publicado em 08/08/2024 - CMI Adm

No dia 06 de agosto, às 19h, foi realizada a 20ª Reunião Ordinária do ano legislativo 2024 da Câmara Municipal de Inhaúma, onde foram apresentadas diversas solicitações da população.

Foi lida a ata da última reunião ordinária, e em seguida foi votada e aprovada.

Foi apresentado e "APROVADO" em 1° turno, com 05 votos a favor e 02 votos contrários, o PL N°04/2024 que "Dispõe sobre a regulamentação da eleição, pela Câmara Municipal, do Prefeito, Vice-Prefeito do município de Inhaúma, na forma prevista no art.64, §1°, da Lei Orgânica Municipal” – Autoria Comissão de Fisc. Fin. e Orçamentária.

Logo após, foi apresentada e "REPROVADA" em turno único, com 02 votos a favor, 01 abstenção e 05 votos contrários à PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 01 AO PL 04/2024 – que "Dispõe sobre a regulamentação da eleição, pela Câmara Municipal, do Prefeito, Vice-Prefeito do município de Inhaúma, na forma prevista no art.64, §1°, da Lei Orgânica Municipal”. – Autoria do Vereador Marco Paulo C. Costa.

Em seguida, foi apresentado e "APROVADO" em 1° turno, por unanimidade o PL N°04/2024 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Inhaúma-MG, altera o anexo de metas e prioridades da administração constantes na Lei n°1692/2023 que estabelece as diretrizes do orçamento para o exercício de 2024 e a Lei n°1650/2021 que institui o Plano Plurianual de Governo para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.” – Autoria do Poder Executivo.

Logo após, foi apresentada e "APROVADA" em turno único, por unanimidade a EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PL n°04/2024 – Autoria Comissão de Fisc. Fin. e Orçamentária.

E por fim, foi apresentado e "APROVADO" em 1° turno, por unanimidade o PL N°05/2024 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Inhaúma-MG, altera o anexo de metas e prioridades da administração constantes na Lei n°1692/2023 que estabelece as diretrizes do orçamento para o exercício de 2024 e a Lei n°1650/2021 que institui o Plano Plurianual de Governo para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.” – Autoria do Poder Executivo.

Em seguida foi dado a cada vereador 05 minutos para falarem de assuntos relevantes, e por fim foi feita a oração e finalizada a reunião.

A ata estará disponível no site da Câmara Municipal para toda a população.



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