16ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes

Publicado em 03/09/2025 - CMI Adm

No dia 26 de agosto do corrente ano, às 18h foi realizada a 16ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes, biênio 2025/2026 da Câmara Municipal de Inhaúma onde foram apresentados e discutidos os seguintes projetos:

- PROJETO DE LEI N°06/2025 – “Dispõe sobre o acréscimo de área específica a área urbana do município de Inhaúma/MG delineado pela Lei 1307/2006, para fins de expansão urbana e parcelamento do solo (loteamento) e dá outras providências”. – Autoria do Executivo Municipal.

- PROJETO DE LEI N°12/2025 - “Dispõe sobre a concessão de gratificação de função por exercício de função gratificada”. - Autoria da Mesa Diretora.

O Projeto de Lei n°12/2025, foi retirado de pauta, para modificações.

– REQUERIMENTO N°47/2025, de autoria dos Vereadores Carlos José Pires, Cristiane Aparecida F. de Souza e Lorena Barbosa Marques;

– REQUERIMENTO N°48/2025, de autoria dos Vereadores Carlos José Pires, Cristiane Aparecida F. de Souza e Lorena Barbosa Marques.

A assessoria jurídica sanou todas as dúvidas, e debatidas todas as sugestões ao projeto, a reunião foi encerrada.

A ata estará disponível no site da Câmara Municipal para toda a população.




Relatório Final da Comissão Processante
Relatório Final da Comissão Processante
12/09/2018
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Edital de Convocação
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12/09/2018
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Despacho da Comissão Processante N° 01/2018
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24/08/2018
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Intimação de Procuradores
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24/08/2018
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Premiação da Terceira Parlamentar Destaque, Gestão 2017
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17/08/2018
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Premiação dos Três Parlamentares Destaques, Gestão 2017
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07/08/2018
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Posse do Parlamento Jovem 2018
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07/08/2018
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INTIMAÇÃO
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31/07/2018
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Extrato de Publicação
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16/07/2018
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Convite de Reunião de Posse do Parlamentares Jovens 2018
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13/07/2018
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Edital de Citação da Comissão Processante - CP N° 01/2018
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26/06/2018
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Edital de Citação da Comissão Processante N° 01/2018
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19/06/2018
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