16ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes de 2024

Publicado em 08/08/2024 - CMI Adm

No dia 06 de agosto do corrente ano, às 18h foi realizada a 16ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes, biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Inhaúma onde foram discutidos os projetos de lei:

PROJETO DE LEI N°04/2024 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Inhaúma-MG, altera o anexo de metas e prioridades da administração constantes na Lei n°1692/2023 que estabelece as diretrizes do orçamento para o exercício de 2024 e a Lei n°1650/2021 que institui o Plano Plurianual de Governo para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.” – Autoria do Poder Executivo.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI PL n°04/2024 – Autoria Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

PROJETO DE LEI N°05/2024 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Inhaúma-MG, altera o anexo de metas e prioridades da administração constantes na Lei n°1692/2023 que estabelece as diretrizes do orçamento para o exercício de 2024 e a Lei n°1650/2021 que institui o Plano Plurianual de Governo para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.” – Autoria do Poder Executivo.

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE LEI PL 04/2024 – que "Dispõe sobre a regulamentação da eleição, pela Câmara Municipal, do Prefeito, Vice-Prefeito do município de Inhaúma, na forma prevista no art.64, §1°, da Lei Orgânica Municipal”. – Autoria do Vereador Marco Paulo Carvalho Costa.

A assessoria jurídica sanou todas as dúvidas, e debatidas todas as sugestões sobre o projeto, a reunião foi encerrada.

A ata estará disponível no site da Câmara Municipal para toda a população.




Decreto Municipal n°055/2020 - Dispõe sobre Ponto Facultativo, no âmbito do muncípio de Inhaúma/MG
Decreto Municipal n°055/2020 - Dispõe sobre Ponto Facultativo, no âmbito do muncípio de Inhaúma/MG
03/12/2020
Visualizar a notícia completa
Manifestação de Reconhecimento
Manifestação de Reconhecimento
14/04/2020
Visualizar a notícia completa
Portaria n° 006/2020
Portaria n° 006/2020
24/03/2020
Visualizar a notícia completa
Decreto Municipal n° 07/2020
Decreto Municipal n° 07/2020
20/03/2020
Visualizar a notícia completa
Nota de Pesar
Nota de Pesar
17/02/2020
Visualizar a notícia completa
Decreto n° 004/2020 - Ponto Facultativo
Decreto n° 004/2020 - Ponto Facultativo
13/02/2020
Visualizar a notícia completa
Posse do Novo Conselho Tutelar 2020
Posse do Novo Conselho Tutelar 2020
10/01/2020
Visualizar a notícia completa
A Câmara Municipal de Inhaúma vem a público prestar esclarecimento
A Câmara Municipal de Inhaúma vem a público prestar esclarecimento
17/12/2019
Visualizar a notícia completa
Decreto n° 050/2019 - Dispõe sobre Ponto Facultativo, no âmbito do município de Inhaúma/MG
Decreto n° 050/2019 - Dispõe sobre Ponto Facultativo, no âmbito do município de Inhaúma/MG
10/12/2019
Visualizar a notícia completa
Edital de Convocação
Edital de Convocação
04/12/2019
Visualizar a notícia completa
Edital da II  Audiencia Pública 2019
Edital da II Audiencia Pública 2019
04/11/2019
Visualizar a notícia completa
Nota de Pesar
Nota de Pesar
22/10/2019
Visualizar a notícia completa
Decreto n°042/2019 do Executivo Municipal - Decreta Luto Oficial em Inhaúma pelo falecimento da senhora Arlete Ramos Tavares Afonso
Decreto n°042/2019 do Executivo Municipal - Decreta Luto Oficial em Inhaúma pelo falecimento da senhora Arlete Ramos Tavares Afonso
22/10/2019
Visualizar a notícia completa
Nota de Pesar
Nota de Pesar
17/10/2019
Visualizar a notícia completa
Decreto n° 041/2019 - Declara Luto Oficial em Inhaúma pelo falecimento do senhor Warley Luiz Scarpins
Decreto n° 041/2019 - Declara Luto Oficial em Inhaúma pelo falecimento do senhor Warley Luiz Scarpins
17/10/2019
Visualizar a notícia completa
INFORMAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA!!!
INFORMAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA!!!
16/08/2019
Visualizar a notícia completa
Edital da I Audiência Pública 2019
Edital da I Audiência Pública 2019
31/05/2019
Visualizar a notícia completa
Ponto Facultativo no dia 18 de abril, pelo Decreto Municipal  do Executivo n° 014/2019
Ponto Facultativo no dia 18 de abril, pelo Decreto Municipal do Executivo n° 014/2019
15/04/2019
Visualizar a notícia completa
INFORMAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA!!!
INFORMAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA!!!
05/04/2019
Visualizar a notícia completa
Decreto do Executivo Municipal - Ponto Facultativo
Decreto do Executivo Municipal - Ponto Facultativo
01/03/2019
Visualizar a notícia completa


Carregando...