05ª Reunião Ordinária de 2025

Publicado em 13/03/2025 - CMI Adm

No dia 11 de março, às 19h, foi realizada a 05ª Reunião Ordinária do ano legislativo 2025 da Câmara Municipal de Inhaúma, onde foram lidos ofícios recebidos, e também foram apresentadas diversas solicitações da população.

Foi feita a leitura da ata da reunião anterior aos Vereadores, e submetida a discussão e votação, houve a aprovação.

Em seguida foi dada palavra à oradora inscrita, Sra. REJANE APARECIDA DA SILVA ROCHA, Secretária Municipal de Assistência Social, para tratar sobre o assunto “ações realizadas na Secretaria de Assistência Social”.

Iniciando os trabalhos, foi apresentado e "APROVADO" por unanimidade o requerimento nº 15/2025, de autoria do Vereador Marco Paulo Carvalho Costa.

Logo após, foi submetido em discussão o PROJETO DE LEI N°01/2025 – Autoria do Executivo Municipal, tendo o resultado a "APROVAÇÃO" do projeto por unanimidade.

Foi submetido à discussão e votação a EMENDA SUPRESSIVA 01 AO SUBSTITUTIVO 02 AO PROJETO DE LEI N°02/2025 – do Executivo Municipal – Autoria da Emenda: Vereador Marco Paulo C. Costa, tendo o resultado a "REPROVAÇÃO" da emenda, por 05 votos favoráveis e 04 contrários.

A EMENDA MODIFICATIVA 01 AO SUBSTITUTIVO 02 AO PROJETO DE LEI N°02/2025 – do Executivo Municipal – Autoria da Emenda: Vereador Marco Paulo C. Costa, foi retirada de pauta.

Foi apresentada e submetida à discussão e votação a EMENDA MODIFICATIVA 02 AO SUBSTITUTIVO 02 AO PROJETO DE LEI N°02/2025 – do Executivo Municipal – Autoria da Emenda: Vereador Elbert T. de Paula, tendo o resultado a "REPROVAÇÃO" da emenda, por 05 votos favoráveis e 04 contrários.

Na sequência foi apresentada e submetida à discussão a EMENDA MODIFICATIVA 03 AO SUBSTITUTIVO 02 AO PROJETO DE LEI N°02/2025 – do Executivo Municipal – Autoria da Emenda: Vereadora Lorena B. Marques, tendo o resultado a "REPROVAÇÃO" da emenda, por 05 votos favoráveis e 04 contrários.

Foi submetido a discussão e votação o SUBSTITUTIVO 02 AO PROJETO DE LEI N°02/2025 – do Executivo Municipal, tendo o resultado a "APROVAÇÃO", por 05 votos favoráveis e 04 contrários. Projeto votado com dispensa de interstício, assim foi aprovado em dois turnos em uma reunião.

Logo após, foi apresentado, submetido a discussão e votação o PROJETO DE LEI N°01/2025 – Autoria da Vereadora Lorena Barbosa Marques, tendo o resultado a "APROVAÇÃO" do projeto por unanimidade.

Por fim, foi apresentado, submetido a discussão e votação o PROJETO DE LEI N°03/2025 – Autoria do Legislativo Municipal, tendo o resultado a "APROVAÇÃO" do projeto por unanimidade.

Na sequência foram apresentadas as Indicações para o Executivo Municipal: n°13/2025, n°14/2025, e n°15/2025, ambas de autoria da Vereadora Lorena Barbosa Marques, e n°16/2025 de autoria do Vereador Elbert Tavares de Paula.

Em seguida foi dado a cada vereador 10 minutos para falarem de assuntos relevantes.

Por fim, foi feita a oração e finalizada a reunião.



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